Questionário informativo

Governança Sindical e Trabalhista

15 perguntas sobre práticas da organização. Resultado na tela, sem cadastro. Esta autoavaliação não constitui consulta, parecer ou certificação de conformidade e não estima multas ou probabilidade de processos.

Dra. Adriana Giuntini — Advogada — OAB/DF 9.329

Etapa 1 de 5

As respostas são processadas nesta página e não são enviadas ao escritório nem gravadas por este questionário. Não inclua dados de terceiros. O contato por WhatsApp é opcional e abre um serviço externo.

1. Instrumentos coletivos

1A organização identifica os instrumentos coletivos aplicáveis à sua categoria e base territorial, quando existentes?
2O cumprimento das cláusulas coletivas aplicáveis é acompanhado e documentado?
3A preparação para negociações coletivas inclui levantamento de demandas e análise dos impactos operacionais?

2. Estatuto e decisões

4O estatuto ou documento constitutivo é revisto quando há mudanças normativas, de estrutura ou de governança?
5As decisões dos órgãos competentes são registradas e os documentos preservados?
6São acompanhados os mandatos, as competências e os procedimentos de convocação e deliberação aplicáveis?

3. Registros e prazos

7A organização acompanha a situação dos registros e cadastros que lhe são aplicáveis?
8Existe controle de notificações, prazos e responsáveis pelas respostas?
9Demandas trabalhistas e administrativas são acompanhadas para identificar causas recorrentes?

4. Relações do trabalho

10A organização avalia e acompanha as medidas de saúde e segurança do trabalho que lhe são aplicáveis?
11Contratos de trabalho e políticas internas são revistos quando há alterações relevantes?
12Há medidas de prevenção e tratamento de assédio e outras condutas inadequadas?

5. Governança

13Há responsáveis definidos para acompanhar temas jurídicos, sindicais e de governança?
14A organização registra seus pontos de atenção e acompanha as medidas de melhoria?
15As lideranças dispõem de orientações para encaminhar conflitos coletivos, quando aplicáveis?

Síntese das práticas informadas

Índice descritivo de implementação

Metodologia: “Sim” vale 2 pontos, “Parcialmente” vale 1 e “Não / não sei” vale 0. Itens não aplicáveis são excluídos. As perguntas têm o mesmo peso. O índice resume respostas autodeclaradas e não comprova regularidade jurídica. Uma pontuação elevada pode coexistir com lacunas relevantes. A aplicabilidade precisa ser avaliada no contexto da organização.

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